Gestação de Substituição
O que é, para quem é indicada e como funciona
A gestação de substituição é uma técnica de reprodução assistida em que uma mulher gesta o bebê para outra pessoa ou casal, utilizando um embrião gerado por fertilização in vitro, sendo indicada quando a futura mãe não pode ou não deve engravidar por razões médicas.
Também conhecida popularmente como “barriga solidária”, essa alternativa deve seguir critérios médicos, éticos e regulatórios específicos.
No Brasil, a gestação de substituição não pode ter caráter comercial. Ela deve ocorrer de forma solidária, conforme as normas vigentes do Conselho Federal de Medicina.
Na InVentre, cada caso é avaliado de forma individualizada, considerando o histórico médico, a indicação clínica, os aspectos legais e o planejamento reprodutivo dos envolvidos.
O que é gestação de substituição?
A gestação de substituição acontece quando uma mulher, chamada cedente temporária do útero, gesta um embrião formado por meio de fertilização in vitro.
Esse embrião pode ser formado com gametas da pessoa ou casal que deseja ter o filho, ou com gametas doados, conforme a indicação médica e as normas aplicáveis.
A mulher que gesta não deve ter vínculo genético com o embrião, de acordo com as diretrizes utilizadas na reprodução assistida.
Para quem a gestação de substituição pode ser indicada?
A gravidez natural depende de diferentes etapas. Uma delas é o encontro eA gestação de substituição pode ser considerada em situações específicas, como:
- ausência de útero;
- malformações uterinas importantes;
- contraindicação médica para gestação;
- histórico de impossibilidade de levar uma gestação;
- casais homoafetivos masculinos;
- homens solteiros que desejam ter filhos por reprodução assistida.
A indicação deve sempre ser feita por especialista em reprodução humana, após avaliação médica e orientação adequada.
Como funciona a gestação de substituição?
O processo geralmente envolve fertilização in vitro.
Primeiro, é realizada a avaliação médica da pessoa ou casal que deseja ter o filho e da mulher que poderá atuar como cedente temporária do útero.
Em seguida, ocorre a formação do embrião em laboratório. Depois da avaliação embrionária, o embrião é transferido para o útero da cedente, conforme o planejamento médico.
Durante toda a jornada, é necessário acompanhamento médico, documentação adequada e observância das normas éticas e regulatórias.
Quem pode ser a cedente temporária do útero?
A cedente temporária do útero deve atender aos critérios definidos pelas normas vigentes da reprodução assistida no Brasil.
Em geral, é necessário que exista vínculo familiar com a pessoa ou casal que busca o tratamento. Situações fora desse critério podem exigir avaliação específica e autorização do Conselho Regional de Medicina.
Além disso, a cedente precisa passar por avaliação médica e psicológica, garantindo que compreenda o processo e esteja apta a participar da gestação.
Qual a diferença entre gestação de substituição e doação de óvulos?
Na gestação de substituição, uma mulher gesta o embrião para outra pessoa ou casal.
Na doação de óvulos, uma doadora fornece óvulos para que sejam utilizados em tratamento de reprodução assistida.
Em alguns casos, os dois recursos podem estar envolvidos no mesmo planejamento reprodutivo, mas são procedimentos diferentes.
Gestação de substituição envolve fertilização in vitro?
Sim. A gestação de substituição é realizada por meio da fertilização in vitro.
A fecundação ocorre em laboratório, e o embrião formado é transferido para o útero da cedente temporária.
Gestação de substituição é a mesma coisa que barriga de aluguel?
Não. No Brasil, o termo “barriga de aluguel” não é adequado, porque a prática não pode ter caráter comercial. O termo correto é gestação de substituição ou cessão temporária de útero.
A cedente temporária tem direito sobre a criança?
A definição jurídica e documental deve ser orientada antes do início do processo, conforme as normas aplicáveis e com suporte especializado.
Quem pode recorrer à gestação de substituição?
Pessoas ou casais com indicação médica ou impossibilidade de gestar podem ser avaliados para essa possibilidade.
É possível fazer gestação de substituição com óvulos doados?
Em alguns casos, sim. A indicação depende da avaliação médica e do planejamento reprodutivo.
